Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Situação | Regime | Quórum | Discussão |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2026 | 02/02/2026 |
"ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º E 6º DA LEI nº 963 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
APRESENTADO | ORDINÁRIO | MAIORIA SIMPLES | Discussão Única |
Processos em Andamento
| Processo | Data | Documento | Ementa/Iniciativas |
|---|---|---|---|
| Processo Legislativo Nº 24/2026 | 11/03/2026 | Projeto de Resolução Nº 7/2026 |
“Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra na “4ª Edição do Encontro Paulista da Juventude”, em Lins/SP”. Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
| Processo Legislativo Nº 21/2026 | 04/03/2026 | Projeto de Resolução Nº 6/2026 |
“ESTABELECE A COMISSÃO LEGISLATIVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE” Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO) |
| Processo Legislativo Nº 19/2026 | 26/02/2026 | Projeto de Resolução Nº 5/2026 |
“Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra no “9º Conexidades, em Campos do Jordão/SP”. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
| Processo Legislativo Nº 17/2026 | 24/02/2026 | ||
| Processo Legislativo Nº 18/2026 | 24/02/2026 | Projeto de Resolução Nº 4/2026 |
“Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, em ato externo de caráter social em Curitiba/PR”. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |