Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 19/2026 | 11/02/2026 |
“Solicitando ao Senhor Prefeito, a garantia do direito à merenda escolar aos profissionais municipal da rede escolar.” Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO) |
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| Indicação Nº 18/2026 | 11/02/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA NO BAIRRO FUNDÃO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA“. Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO) |
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| Indicação Nº 17/2026 | 05/02/2026 |
“SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NA RUA CABREÚVA E DEMAIS, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Indicação Nº 16/2026 | 05/02/2026 |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INSTITUINDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS. Autoria: EDUARDO DA SILVA (EDUARDO) |
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| Requerimento Nº 3/2026 | 05/02/2026 |
“REQUER MUDANÇA DE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026”. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Indicação Nº 15/2026 | 04/02/2026 |
“SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL”. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Indicação Nº 14/2026 | 04/02/2026 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO E AOS FINS DE SEMANA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA, LIMPEZA E AJUSTES NOS VEÍCULOS DA FROTA.” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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| Indicação Nº 13/2026 | 04/02/2026 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA SEGUIDA DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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| Requerimento Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
“REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL”. Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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| Moção Nº 1/2026 | 04/02/2026 |
ASSUNTO: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 3507/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO, QUE INSTITUI VISTORIA VEICULAR OBRIGATÓRIA PARA VEÍCULOS COM MAIS DE CINCO ANOS DE FABRICAÇÃO. Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
