Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 56/2026 | 14/05/2026 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DAS FIGUEIRAS". Autor: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU) |
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| Requerimento Nº 12/2026 | 14/05/2026 |
REQUER MUDANÇA DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026 Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE), HERMINDO FELIX (HERMINDO) |
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| Indicação Nº 55/2026 | 14/05/2026 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO IMIGRANTES, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA.” Autor: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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| Indicação Nº 54/2026 | 14/05/2026 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) EM PARQUES, ESPAÇOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA.” Autor: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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| Indicação Nº 53/2026 | 14/05/2026 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONTRATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO PSF SANTA MARGARIDA.” Autor: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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| Indicação Nº 52/2026 | 14/05/2026 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPECÍFICA PARA A PRÁTICA DE BASQUETE NO BAIRRO IMIGRANTES.” |
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| Indicação Nº 51/2026 | 12/05/2026 |
Solicita o Planejamento e a Coordenação de datas e horários para reuniões e eventos nas unidades escolares do município, evitando a sobreposição de calendários. Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Requerimento Nº 11/2026 | 07/05/2026 |
“REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS E LEVANTAMENTOS REALIZADOS PELO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 16/2026, REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.” Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Indicação Nº 50/2026 | 07/05/2026 |
“SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA HBR 020, ENTRE A EMPRESA LAVITA ATÉ A DIVISA DO MUNICIPIO, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, DO BAIRRO DANÚBIO AZUL”. Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Indicação Nº 49/2026 | 07/05/2026 |
“SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DANÚBIO AZUL”. Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
