Câmara Municipal de Holambra

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 808, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1084/2025, PARA FIXAR EM R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS) MENSAIS O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃOGERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 346/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 346/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃOGERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - “ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO”.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PRECEITUA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 808, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1084/2025, PARA FIXAR EM R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS) MENSAIS O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - "CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA NA “25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM BRASÍLIA/DF”."

Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC)

Veto ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”