Câmara Municipal de Holambra

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS MENSAIS DOS ANEXOS III, BEM COMO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS">

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - “Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e à Inovação Agrícola – ‘Canteiro do Futuro’ – no âmbito do Município de Holambra e dá outras providências”

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)

Resposta ao Requerimento Nº 1/2026 - “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS AO CISMETRO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS), E SOBRE EVENTUAIS EMPREGADOS DESTE ALOCADOS NA MUNICIPALIDADE, E AINDA, QUE SEJA DETERMINADA A IMEDITADA PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO ANO DE 2025 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.”

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - “DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS CLASSIFICADAS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 - “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra na “4ª Edição do Encontro Paulista da Juventude”, em Lins/SP”.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - “INSTITUI A LEI MANUELA, QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO ENQUANTO ABERTAS AOS USUÁRIOS, OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”.

Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - “INSTITUI A LEI MANUELA, QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO ENQUANTO ABERTAS AOS USUÁRIOS, OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”.

Ofício n° 057, Resposta ao Requerimento N° 2/2026 - "REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL".

Prestação de Contas ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 - “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, em ato externo de caráter social em Curitiba/PR”.