Câmara Municipal de Holambra

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO QUE DESTACA, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO QUE DESTACA, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO QUE DESTACA, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO QUE DESTACA, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - "INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PESSOAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a permanência e o amparo de animais comunitários em logradouros públicos e em condomínios, institui mecanismos de responsabilização compartilhada e proteção jurídica desses animais, e dá outras providências.

Prestação de Contas ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 - “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra na “4ª Edição do Encontro Paulista da Juventude”, em Lins/SP”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Resposta ao Requerimento Nº 6/2026 - “SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TEMPO DE ESPERA E FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.