Câmara Municipal de Holambra

Dispõe sobre a criação e extinção de cargo público em comissão que destaca, integrante do Anexo II da Lei Complementar nº001/1993; e dá outras providências.

Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPOE SOBRE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS MENSAIS DOS ANEXOS III, ВЕМ COMO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/1993, VISANDO ATENDER A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DЕ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA

ISPOE SOBRE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS MENSAIS DOS ANEXOS III, ВЕМ COMO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/1993, VISANDO ATENDER A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DЕ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

INSTITUI À EDUCAÇÃO EMPREENDEDOERA E A INIVAÇÃO AGRÍCOLA- CANTEIRO DO FUTURO- O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra na "4ª Edição do Encontro Paulista da Juventude", em Lins/SP"

“CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA NO “9º CONEXIDADES, EM CAMPOS DO JORDÃO/SP”.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 6º DA LEI Nº963, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº282. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CINTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP.

Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 808, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1084/2025, PARA FIXAR EM R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS) MENSAIS O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 346/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: MESA DIRETORA 2025-2025