Câmara Municipal de Holambra

"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 808, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1084/2025, PARA FIXAR EM R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS) MENSAIS O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 346/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: MESA DIRETORA 2025-2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃOGERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

ALTERA DISPOSITIVOS, INSERE NOVOS ARTIGOS E ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº300 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E HOLAMBRA.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E OS PARÂMETROS CONSTRUTIVOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº121, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VAN DEN BROEK, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)