Câmara Municipal de Holambra

Legislação - Classificações

• 235 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

  85 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
• 145 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

  54 AGENTES POLÍTICOS
• 24 AGROPECUÁRIA

  22 ASSISTÊNCIA SOCIAL
• 27 AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

  4 CÓDIGO DE OBRAS
• 4 CÓDIGO DE POSTURAS

  30 CRIANÇAS
• 15 Cultura

  13 DATAS COMEMORATIVAS
• 19 DEFESA DO CONSUMIDOR

  42 DENOMINAÇÃO
• 35 DESAPROPRIAÇÃO

  7 DIREITOS HUMANOS
• 25 EDUCAÇÃO

  154 ENERGIA ELÉTRICA
• 15 ESPORTE E LAZER

  8 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
• 6 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

  8 FERIADOS
• 125 FINANÇAS E ORÇAMENTO

  20 HABITAÇÃO
• 36 HOMENAGEM

  30 IDOSOS E DEFICIENTES
• 16 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  1 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
• 4 JUSTIÇA

  1 Lazer
• 9 LEI ORGÂNICA

  4 LIMPEZA PÚBLICA
• 21 MEIO AMBIENTE

  23 MEIOS DE COMUNICAÇÃO
• 34 OBRAS E SERVIÇOS

  12 PARCELAMENTO DE SOLO
• 1 PLANO DE CARREIRA

  2 PLANO DIRETOR
• 11 PUBLICIDADE E PROPAGANDA

  37 REGIMENTO INTERNO
• 1 RUÍDOS URBANOS

  28 SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
• 54 SAÚDE

  19 SEGURANÇA PÚBLICA
• 10 SERVIÇO FUNERÁRIO

  2 SÍMBOLOS
• 58 TAXAS E TRIBUTOS

  11 TRÂNSITO
• 3 TRANSPORTES

  15 Turismo
• 13 UTILIDADE PÚBLICA

  2 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
• 12 ZONEAMENTO URBANO

  1 ZOONOSES