Administrativos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Processos Nº 56/6201 | 24/05/6201 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 Autor: FERNANDO FIORI DE GODOY |
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| Processos Nº 28/3022 | 08/03/3022 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2022 Autor: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO) |
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| Processos Nº 12/2202 | 14/02/2202 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2022 Autor: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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| Edital Nº 4/2026 | 19/05/2026 |
CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Edital Nº 3/2026 | 18/05/2026 |
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, QUE “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027, e dá outras providências. - LDO 2027" |
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| Portaria Nº 35/2026 | 14/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARECER JURÍDICO REFERENCIAL NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA. Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Portaria Nº 34/2026 | 12/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS. Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Portaria Nº 32/2026 | 11/05/2026 |
ALTERA PORTARIA Nº 022/2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA INCLUSÃO DE MEMBRO SUPLENTE. Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Portaria Nº 31/2026 | 11/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO. Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Portaria Nº 30/2026 | 04/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS. Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |