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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Processos Nº 56/6201 24/05/6201

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018

Autoria: FERNANDO FIORI DE GODOY

Processos Nº 28/3022 08/03/3022

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2022

Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

Processos Nº 12/2202 14/02/2202

PROJETO DE LEI Nº 008/2022

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Portaria Nº 10/2026 19/02/2026

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Portaria Nº 9/2026 16/02/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Correspondência Recebida Nº 18/2026 12/02/2026

OFICIO SOLICITANDO PLENARIO PARA AUDIENCIA PÚBLICA DIA 26/02/2026, A PARTIR DAS 14H.

Autoria: Poder Executivo

Processos Nº 15/2026 12/02/2026

PROJETO DE LEI Nº 005/2026

Autoria: MESA DIRETORA 2025-2026

Correspondência Recebida Nº 17/2026 11/02/2026

reservado

Correspondência Recebida Nº 16/2026 11/02/2026

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PRECEITUA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Autoria: MESA DIRETORA 2025-2026

Correspondência Recebida Nº 15/2026 11/02/2026

OFICIO Nº021/2026, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSITURA PL Nº047/2025

Autoria: Poder Executivo