Câmara Municipal de Holambra

“Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, em ato externo de caráter social em Curitiba/PR”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 808, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1084/2025, PARA FIXAR EM R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS) MENSAIS O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

“ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 346/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE), HERMINDO FELIX (HERMINDO)

“ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO”.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

DISPÕE SOBRE A REVISÃOGERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

"CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA NA “25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM BRASÍLIA/DF”."

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

"ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º E 6º DA LEI nº 963 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE HOLAMBRA”.

Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 127, DE 20 DE MAIO DE 2022, REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMH, INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA - IPMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

“INSTITUI A LEI MANUELA, QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO ENQUANTO ABERTAS AOS USUÁRIOS, OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)