Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Situação | Regime | Quórum | Discussão |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2026 | 02/02/2026 |
"ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º E 6º DA LEI nº 963 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
APRESENTADO | ORDINÁRIO | MAIORIA SIMPLES | Discussão Única |
Processos em Andamento
| Processo | Data/Hora | Documento | Ementa/Iniciativas |
|---|---|---|---|
| Processo Legislativo Nº 33/2026 | 01/04/2026 | ||
| Processo Legislativo Nº 38/2026 | 01/04/2026 | Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Processo Legislativo Nº 31/2026 | 26/03/2026 09:54:00 | ||
| Processo Legislativo Nº 29/2026 | 26/03/2026 | Projeto de Lei Nº 10/2026 |
“Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.081, de 24 de outubro de 2024, para estabelecer o atendimento prioritário formal às mães atípicas nos equipamentos públicos municipais e a obrigatoriedade de capacitação dos servidores públicos municipais que atuam no atendimento às famílias atípicas, e dá outras providências.” |
| Processo Legislativo Nº 30/2026 | 26/03/2026 | Projeto de Lei Nº 11/2026 |
“Dispõe sobre a política municipal de diagnóstico tardio de transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), institui diretrizes, instrumentos, mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
| Processo Legislativo Nº 28/2026 | 19/03/2026 | Projeto de Lei Nº 9/2026 |
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e à Inovação Agrícola – ‘Canteiro do Futuro’ – no âmbito do Município de Holambra e dá outras providências” Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) |
| Processo Legislativo Nº 24/2026 | 11/03/2026 | Projeto de Resolução Nº 7/2026 |
“Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra na “4ª Edição do Encontro Paulista da Juventude”, em Lins/SP”. Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
| Processo Legislativo Nº 21/2026 | 04/03/2026 | Projeto de Resolução Nº 6/2026 |
“ESTABELECE A COMISSÃO LEGISLATIVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE” Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO) |
| Processo Legislativo Nº 19/2026 | 26/02/2026 | Projeto de Resolução Nº 5/2026 |
“Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra no “9º Conexidades, em Campos do Jordão/SP”. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
| Processo Legislativo Nº 17/2026 | 24/02/2026 |