Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 19/03/2026
Processo Legislativo: 28/2026
Protocolo: 81/2026
Votação: Nominal
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Discussão: Discussão Única
Situação: APRESENTADO
Ementa: “Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e à Inovação Agrícola – ‘Canteiro do Futuro’ – no âmbito do Município de Holambra e dá outras providências”
Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL Programa Municipal Educ Empreendedora | .docx | 16,27 KB | 19/03/2026 | 10:41:56 | |
| Projeto de Lei 09 | 1,14 MB | 19/03/2026 | 14:57:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 7/2026 | 01/04/2026 |
EXPEDIENTE |
|
| Parecer Nº 16/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 08/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - “Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e à Inovação Agrícola – ‘Canteiro do Futuro’ – no âmbito do Município de Holambra e dá outras providências” Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |