Documentos - Ordem do Dia Nº 9/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 9/2026
Data: 13/04/2026
Ementa: ORDEM DO DIA
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ata Nº 11/2026 | 06/04/2026 |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA |
Única Discussão | |
| Projeto de Lei Nº 9/2026 | 19/03/2026 |
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e à Inovação Agrícola – ‘Canteiro do Futuro’ – no âmbito do Município de Holambra e dá outras providências” Autor: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) |
Única Discussão | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 01/04/2026 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS MENSAIS DOS ANEXOS III, BEM COMO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"> |
1ª Discussão | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 | 01/04/2026 |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1ª Discussão |