Câmara Municipal de Holambra

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e à Inovação Agrícola – ‘Canteiro do Futuro’ – no âmbito do Município de Holambra e dá outras providências”

Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

“Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.081, de 24 de outubro de 2024, para estabelecer o atendimento prioritário formal às mães atípicas nos equipamentos públicos municipais e a obrigatoriedade de capacitação dos servidores públicos municipais que atuam no atendimento às famílias atípicas, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a política municipal de diagnóstico tardio de transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), institui diretrizes, instrumentos, mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“Indicar a adoção das providências necessárias para elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que disponha sobre a implementação de sistema de reconhecimento facial no município, com observância às normas de proteção de dados e garantias individuais”.

Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DE FAIXA ELEVADA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REMAFRA”.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA AGENTES ESCOLARES NAS CRECHES DO MUNICÍPIO”.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

“SOLICITA A LIMPEZA DAS LATERIAS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS HBR 040, HBR 010 E HBR 020”.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

“SOLICITA A FEITURA DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA DAS DÁLIAS”.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDES DE ESGOTO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS SENSÍVEIS COMO ESCOLAS.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)