Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Subtipo: Executivo
Data: 01/04/2026
Processo Legislativo: 38/2026
Votação: Nominal
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Discussão: Leitura
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PLC 0XX.2026 - Criação de função gratificada | .docx | 143,18 KB | 01/04/2026 | 13:58:01 | |
| PLC 006 | 2,12 MB | 01/04/2026 | 14:30:24 |
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| Mensagem Nº 70/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 | 06/04/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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| Expediente Nº 9/2026 | 13/04/2026 |
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