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Documentos - Mensagem Nº 70/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Subtipo: RETIRADA DE PROJETO
Data: 06/04/2026
Processo Legislativo: 38/2026
Quórum: NÃO É VOTADO.
Situação: APRESENTADO
Ementa: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 20260413104510724 | 335,38 KB | 13/04/2026 | 08:28:51 |
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| Expediente Nº 9/2026 | 13/04/2026 |
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