Documentos - Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 29/2025
Data: 08/12/2025
Ementa: ORDEM DO DIA
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| Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/12/2025 |
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| Projeto de Lei Nº 42/2025 | 01/10/2025 |
“PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PELO USO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE ESTABELECIMENTOS DE ACESSO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Projeto de Lei Nº 49/2025 | 13/11/2025 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Projeto de Lei Nº 50/2025 | 13/11/2025 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 04/12/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR) |
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| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 13/11/2025 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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| Projeto de Lei Nº 41/2025 | 26/09/2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA A O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |