Câmara Municipal de Holambra

Ementa: PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ementa: EXPEDIENTE

Ementa: ORDEM DO DIA

Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

Chamada Regimental - 18:56:42

Presentes (9): JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: “PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PELO USO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE ESTABELECIMENTOS DE ACESSO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

A Favor (7): HERMINDO FELIX (HERMINDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Contra (1): EDUARDO DA SILVA (EDUARDO)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA A O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)