Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2025
Subtipo: Executivo
Data: 13/11/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 20251113142822789 | 1,7 MB | 13/11/2025 | 13:10:08 | ||
| PL - 051.2025 - INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFANCIA (PMPI) | .docx | 156,73 KB | 09/12/2025 | 09:36:57 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 13/11/2025 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
|
| Parecer Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC) |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 04/12/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR) |
|
| Lei Ordinária Nº 1127 | 19/12/2025 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
Pauta Presidente Executivo
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Pauta Presidente - 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 |
TESTE |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 29/2025 | Nominal | Única Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |