Documentos - Projeto de Lei Nº 49/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 13/11/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - 2025-Cido-Semana Cancer de Prostata | .docx | 23,03 KB | 13/11/2025 | 10:53:31 | |
| Projeto de Lei 049 | 894,46 KB | 13/11/2025 | 15:49:58 |
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| Projeto de Lei Nº 49/2025 | 13/11/2025 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Parecer Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC) |
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| Autógrafo Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 1125 | 19/12/2025 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
Pauta Presidente Recebidos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Pauta Presidente - 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 |
TESTE |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 29/2025 | Nominal | Única Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |