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Documentos - Projeto de Lei Nº 41/2025


Subtipo: Executivo

Data: 26/09/2025

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Situação: APROVADO EM 2º TURNO

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA A O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl41 .pdf 73,37 MB 29/09/2025 10:53:21
PL - 041.2025 - LOA 2026 .docx 157,97 KB 09/12/2025 09:47:27
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Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 41/2025 26/09/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA A O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 12/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 12/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: EDUARDO DA SILVA (EDUARDO)

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 12/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 12/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 12/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON)

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 12/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU)

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 12/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO)

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 12/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 12/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

Parecer Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 26/11/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC)

Emenda Nº 1A ao Projeto de Lei Nº 41/2025 26/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Autógrafo Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 09/12/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026.

Lei Ordinária Nº 1123 19/12/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA A O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 28/2025 Nominal 1ª Discussão Aprovado

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Sessão Ordinária Nº 29/2025 Nominal 2ª Discussão Aprovado

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)