Documentos - Lei Ordinária Nº 1123
Data: 19/12/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA A O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 1123 | 2,27 MB | 21/01/2026 | 15:51:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2025 | 26/09/2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA A O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: EDUARDO DA SILVA (EDUARDO) |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO) |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON) |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU) |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO) |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO) |
|
| Parecer Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC) |
|
| Emenda Nº 1A ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 26/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
|
| Autógrafo Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. |
|
| Lei Ordinária Nº 1123 | 19/12/2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA A O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |