Câmara Municipal de Holambra

"INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, DEFINE SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE NORMAS INSTITUCIONAIS, ESTRUTURAIS, HIGIÊNICO-SANITÁRIAS, OPERACIONAIS, DE ROTULAGEM, RASTREABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

"DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, EXIXTENTE NO LOTEAMENTO PAINEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS E ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS MENSAIS DOS ANEXOS III, BEM COMO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS">

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E ELIMINAÇÃO DE RISCO DE ACIDENTES NO PSF SANTA MARGARIDA”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS ESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ESPAÇO MULTIMODAL DE ESPORTES”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE DESCONTO OU REDUÇÃO DE IPTU EM ÁREAS SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Ofício n° 057, Resposta ao Requerimento N° 2/2026 - "REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL".