Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2026
Subtipo: Executivo
Data: 01/04/2026
Votação: Nominal
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Discussão: Única Discussão
Situação: APRESENTADO
Ementa: "DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, EXISTENTE NO LOTEAMENTO PAINEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL - 013.2026 - Denomina via publica Loteamento Paineira | .docx | 284,78 KB | 01/04/2026 | 13:43:25 | |
| PL 013 | 913,59 KB | 01/04/2026 | 14:31:40 | ||
| PARECER CONJ PL 013-2026 | .docx | 16,33 KB | 28/04/2026 | 14:16:31 |
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| Expediente Nº 8/2026 | 06/04/2026 |
EXPEDIENTE |
Leitura | |
| Parecer Nº 19/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 15/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - "DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, EXISTENTE NO LOTEAMENTO PAINEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
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| Ordem do Dia Nº 11/2026 | 04/05/2026 |
ORDEM DO DIA |
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