Documentos - Parecer Nº 19/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 15/04/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO É VOTADO.
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - "DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, EXISTENTE NO LOTEAMENTO PAINEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJ PL 013-2026 | .docx | 16,33 KB | 16/04/2026 | 15:12:57 |