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Documentos - Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2025


Subtipo: Sessão

Data: 17/11/2025

Ementa: EXPEDIENTE

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 47/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO, EM VIA PÚBLICA, DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS, PATINETES ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Projeto de Lei Nº 48/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VAN DEN BROEK, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Projeto de Lei Nº 51/2025 13/11/2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Projeto de Lei Nº 49/2025 13/11/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Projeto de Lei Nº 50/2025 13/11/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Projeto de Lei Nº 52/2025 13/11/2025

“DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS CLASSIFICADAS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

Indicação Nº 193/2025 12/11/2025

“SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TRECHO ESPECÍFICO DA RUA COBERTA”

Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU)

Indicação Nº 194/2025 12/11/2025

“SOLICITA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE BUEIROS À ALTURA DO ASFALTO DAS RUAS”.

Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU)

Indicação Nº 195/2025 12/11/2025

“SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM FILTRO DE ÁGUA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ZENO CAPATO”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Indicação Nº 196/2025 13/11/2025

“SOLICITA A REALIZAÇÃO DA COPINHA DE FUTEBOL DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO E JANEIRO”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Indicação Nº 197/2025 13/11/2025

SOLICITA A FEITURA DE UMA LOMBADA, NA AVENIDA DAS DÁLIAS, NO TRECHO DEFRONTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Autoria: JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO)

Indicação Nº 198/2025 13/11/2025

“SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VINDO A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE MAIS DE UM RELÓGIO/MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO MOINHO RESIDENCIAL.”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)