Documentos - Projeto de Lei Nº 47/2025
Subtipo: Executivo
Data: 12/11/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: RETIRADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO, EM VIA PÚBLICA, DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS, PATINETES ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL - 047.2025 - Circulação bicicletas elétricas | .docx | 156,57 KB | 13/11/2025 | 08:28:41 | |
| Projeto de Lei 047 | 2,21 MB | 13/11/2025 | 08:31:02 |
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO, EM VIA PÚBLICA, DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS, PATINETES ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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| Lei Ordinária Nº 1119 | 13/11/2025 |
EXCLUI O INCISO VII DO ARTIGO 1ª DA LEI Nº 986, DE11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
Pauta Presidente Executivo
| Documento | Data | Ementa |
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| Pauta Presidente - 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 |
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