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Câmara Municipal de Holambra

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Documentos - Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2025


Subtipo: Sessão

Data: 06/10/2025

Ementa: Expediente

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 40/2025 24/09/2025

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Projeto de Lei Nº 41/2025 26/09/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA A O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Projeto de Resolução Nº 15/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM COMPROMISSOS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA”

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Projeto de Lei Nº 39/2025 24/09/2025

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Projeto de Lei Nº 42/2025 01/10/2025

“PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PELO USO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE ESTABELECIMENTOS DE ACESSO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Indicação Nº 177/2025 17/09/2025

“SOLICITA A FEITURA DE LOMBADA, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA, NA HBR 020, NO BAIRRO FLORABELLA I”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Indicação Nº 178/2025 18/09/2025

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CALISSIA E A RUA CORDILINE, NO PARQUE RESIDENCIAL GROOT..”.

Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Indicação Nº 179/2025 30/09/2025

“INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CAMPO DE POUSO”

Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU)

Indicação Nº 180/2025 30/09/2025

“SOLICITA QUE EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, COMO SEMANA DA FAMÍLIA” E OU AS REUNIÕES MENSAIS, POSSAM SER REALIZADAS EM DATAS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Indicação Nº 181/2025 30/09/2025

“INDICO AO PODER EXECUTIVO, PERMITIR O ACESSO AO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO DENTRO DO PSF DO BAIRRO PALMEIRAS, NOS FINAIS DE SEMANA”.

Autoria: JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO)

Indicação Nº 182/2025 30/09/2025

“INDICO AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU INSTRUTOR ESPORTIVO PARA MINISTRAR AULAS NO CAMPINHO DA ESCOLA DO BAIRRO FUNDÃO”.

Autoria: JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO)

Indicação Nº 183/2025 02/10/2025

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANTENHA, DE FORMA ATUALIZADA E ACESSÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO”.

Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)