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Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2025


Subtipo: Executivo

Data: 24/09/2025

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Situação: APROVADO

Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 040 .pdf 700,79 KB 25/09/2025 07:41:38
PL - 040.2025 - Autoriza convenio ceetesp .docx 149,77 KB 21/10/2025 15:23:35

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)

Autógrafo Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 21/10/2025

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Lei Ordinária Nº 1117 04/11/2025

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 24/2025 Nominal Única Discussão Aprovado

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)