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Câmara Municipal de Holambra

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Reuniões - Sessão Ordinária Nº 24/2025 - Detalhes


Data: 20/10/2025

Hora: 19:00:00

Documentos

Data: 15/10/2025

Ementa: ORDEM DO DIA

Data: 15/10/2025

Ementa: pauta

Subtipo: Sessão

Data: 15/10/2025

Ementa: EXPEDIENTE

Ata

Data: 20/10/2025

Ementa: ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tribuna

Sequência Orador
1 APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
2 EDUARDO DA SILVA (EDUARDO)
3 FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)
4 HERMINDO FELIX (HERMINDO)
5 JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
6 MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

Frequências

Chamada Regimental - 18:54:16

Presentes (9): JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Votações

Data: 10/10/2025

Ementa: ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tipo: Nominal

Discussão: Única Discussão

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Subtipo: Legislativo

Data: 11/09/2025

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Situação: APROVADO

Ementa: “INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Tipo: Nominal

Discussão: Única Discussão

Resultado: Aprovado

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Subtipo: Legislativo

Data: 11/09/2025

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Situação: APROVADO

Ementa: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ANUAL DO BALANÇO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO BEM-ESTAR ANIMAL E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Tipo: Nominal

Discussão: Única Discussão

Resultado: Aprovado

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Subtipo: Legislativo

Data: 24/09/2025

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Situação: APROVADO

Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Tipo: Nominal

Discussão: Única Discussão

Resultado: Aprovado

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Subtipo: Executivo

Data: 24/09/2025

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Situação: APROVADO

Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Tipo: Nominal

Discussão: Única Discussão

Resultado: Aprovado

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Subtipo: Mesa

Data: 24/09/2025

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Situação: APROVADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM COMPROMISSOS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA”

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Tipo: Nominal

Discussão: Única Discussão

Resultado: Aprovado

A Favor (7): HERMINDO FELIX (HERMINDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Contra (1): EDUARDO DA SILVA (EDUARDO)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)