Documentos - Projeto de Lei Nº 39/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 24/09/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL painéis luminosos | .docx | 24,75 KB | 24/09/2025 | 09:19:26 | |
| PL 39 | 994,31 KB | 29/09/2025 | 10:53:27 |
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| Projeto de Lei Nº 39/2025 | 24/09/2025 |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) |
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| Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
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| Autógrafo Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Lei Ordinária Nº 1116 | 04/11/2025 |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE), FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 24/2025 | Nominal | Única Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |