Documentos - Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Data: 16/10/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO É VOTADO.
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJ PL 39-2025 | .docx | 23,29 KB | 16/10/2025 | 11:06:14 | |
| Parecer PL39 | 812,25 KB | 17/10/2025 | 14:57:14 |