Documentos - Lei Ordinária Nº 1116
Data: 04/11/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE), FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei116 | 802,38 KB | 04/11/2025 | 10:00:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2025 | 24/09/2025 |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) |
|
| Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
|
| Autógrafo Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
| Lei Ordinária Nº 1116 | 04/11/2025 |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAINÉIS LUMINOSOS OU ILUMINADOS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE), FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |