Câmara Municipal de Holambra

DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (PMH), INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (FMH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E OS PARÂMETROS CONSTRUTIVOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº300 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E HOLAMBRA.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

ALTERA DISPOSITIVOS, INSERE NOVOS ARTIGOS E ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

“Regulamenta a concessão de honrarias em Sessão Solene na Câmara Municipal de Holambra”

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

“Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Holambra e dá outras providências”

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE ATLETAS, CONFORME AUTORIZA A LEI FEDERAL Nº 11.438/2006, O DECRETO Nº 69.123/2024 DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AINDA, LEI Nº 926/2018 DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA.”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA VOLTADO AO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (IMPLANTES) PARA MUNÍCIPES QUE SE ENQUADREM EM CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS DEFINIDOS.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS E NOMENCLATURAS REFERENTES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PLACAS E SINALIZAÇÕES DO MUNICÍPIO.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E DE MOBILIDADE”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)