Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025
Subtipo: Executivo
Data: 07/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 15-2025 - Uso e ocupação de solo | .docx | 83,78 KB | 17/12/2025 | 10:03:59 | |
| PLC015 | 74,51 MB | 12/08/2025 | 10:49:17 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 | 07/08/2025 |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 | 12/12/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 | 12/12/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
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| Lei Complementar Nº 360 | 23/12/2025 |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 7/2025 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
| Sessão Extraordinária Nº 6/2025 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |