Documentos - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025
Subtipo: Modificativa
Data: 12/12/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APRESENTADO
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIF 01 - PLC 015-2025 | .docx | 17,09 KB | 12/12/2025 | 07:47:53 | |
| Emenda 01 ao PLC15 | 728,38 KB | 15/12/2025 | 13:28:20 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 6/2025 | Nominal | Única Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |