Documentos - Projeto de Lei Nº 25/2025
Subtipo: Executivo
Data: 07/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL025 | 3,17 MB | 12/08/2025 | 10:07:36 | ||
| PL -025.2025 - Responsabilização fiação postes (legislativo) | .docx | 177,32 KB | 12/08/2025 | 16:17:07 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2025 | 07/08/2025 |
DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
|
| Parecer Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
|
| Autógrafo Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 09/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei Ordinária Nº 1108 | 12/09/2025 |
DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/2025 | Nominal | Única Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |