Documentos - Lei Ordinária Nº 1108
Data: 12/09/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 1108 | 2,49 MB | 24/09/2025 | 14:06:34 |
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DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 1108 | 12/09/2025 |
DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |