Documentos - Parecer Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Data: 05/09/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A CABO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJ PL 025-2025 | .docx | 20,01 KB | 02/09/2025 | 10:43:23 | |
| parecer 25 | 773,8 KB | 04/09/2025 | 14:41:08 |