Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
Subtipo: Executivo
Data: 12/06/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APROVADO EM 2º TURNO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 E MUDANÇA DE REFERÊNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE DESTACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| plc10 | 2,86 MB | 13/06/2025 | 15:09:43 | ||
| Plc XXX.2025 - Dispõe sobre a criação Anexo IV e altera salario Ag Comunitario | .docx | 162,59 KB | 16/06/2025 | 09:55:56 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 E MUDANÇA DE REFERÊNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE DESTACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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| Autógrafo Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 | 17/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 E MUDANÇA DE REFERÊNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE DESTACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 E MUDANÇA DE REFERÊNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE DESTACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 3/2025 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
| Sessão Extraordinária Nº 4/2025 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |