Câmara Municipal de Holambra

Ementa: Ordem do dia

Ementa: Pauta

Observações: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Chamada Regimental - 19:54:00

Presentes (9): JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS MENSAIS DOS ANEXOS IV, V, VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 06 DE MAIO DE 2010, VISANDO ATENDER A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE REGULAMENTOU O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 E MUDANÇA DE REFERÊNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE DESTACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)