Câmara Municipal de Holambra

“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO QUE DESTACA, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO QUE DESTACA, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prorrogação de prazo ao Requerimento Nº 4/2026 - “REQUER INFORMAÇÕE AO EXECUTIVO SE O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 18.397/2026 QUE TRATA DO SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO AOS SEUS TUTORES.”

prorrogação de prazo ao Requerimento Nº 6/2026 - “SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TEMPO DE ESPERA E FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

“SUGERE CÂMERAS DE MONITORAMENTO AOS ARREDORES DO PSF DO BAIRRO PALMEIRAS”.

Autor: JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO)

“SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO EXPEÇA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS CONFRONTANTES DA HBR 020, NO TRECHO ENTRE A COOPERATIVA PECUÁRIA ATÉ O CONDOMÍNIO HOLLAND PARK, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO PARA PEDESTRES”.

Autor: JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON)