Câmara Municipal de Holambra

OFICIO Nº007/2026 ENC VETO AO PROJETO DE LEI 053/2025.

Autoria: Poder Executivo

OFICIO Nº231/2025, ENC. RESPOSTA DAOS REQUERIMENTOS Nº018/2025 E 019/2025.

Autoria: Poder Executivo

“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 282 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

“INSTITUI A LEI MANUELA, QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO ENQUANTO ABERTAS AOS USUÁRIOS, OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DO DESCONGELAMENTO DAS VANTAGENS E DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FIXAS DE MONITORAMENTO, DE MODO A COBRIR AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA ROTA DOS IMIGRANTES COM A JORGE LATOUR.

Autoria: JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO)

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E DO VESTIÁRIO DO CAMPO MUNICIPAL DO BAIRRO FUNDÃO.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O CONSERTO DA FECHADURA DO PORTÃO DA EMEB “ESCOLA NOVO FLORESCER”, BAIRRO FUNDÃO”.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

“SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE HOLAMBRA”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

“SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE REAL NOS SALÁRIOS E NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

“SOLICITO A EXTENSÃO DA COOPERAÇÃO DO PROGRAMA CATA BAGULHO PARA OS BAIRROS PEDRA GRANDE E PALMEIRAS

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

“INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A INCLUSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE COZINHEIRAS E FAXINEIRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, PEDAGÓGICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HELIANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

"INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À PLENA EXECUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 15.176/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CORRELATAS."

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO.”

Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)