Documentos - Projeto de Resolução Nº 20/2025
Subtipo: Mesa
Data: 27/11/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APRESENTADO
Ementa: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Resoluçãoregulamento REV POS JURIDICO | .docx | 2,61 MB | 17/12/2025 | 07:53:27 | |
| 20251201151627240 | 18,76 MB | 01/12/2025 | 13:58:12 | ||
| PR020 | 18,76 MB | 01/12/2025 | 13:58:12 |
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| Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 27/11/2025 |
“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
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| Resolução Nº 282/2025 | 17/12/2025 |
“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 30/2025 | Nominal | Única Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |