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Documentos - Resolução Nº 282/2025


Data: 17/12/2025

Situação: EM VIGOR

Ementa: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
resolução 282 .docx 73,88 KB 17/12/2025 07:54:39
20251218094735609 .pdf 19,22 MB 18/12/2025 08:29:17

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Resolução Nº 20/2025 27/11/2025

“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 11/12/2025

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”.

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)

Resolução Nº 282/2025 17/12/2025

“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)