Câmara Municipal de Holambra

Ementa: pauta da 30 ª sessão ordinária

Ementa: EXPEDIENTE

Ementa: ORDEM DO DIA

Ementa: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

Chamada Regimental - 18:53:08

Presentes (9): JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VAN DEN BROEK, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: “MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, SOLICITANDO À REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica).”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº121, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)