Câmara Municipal de Holambra

"Dispõe sobre a criação de regulamento disciplinar da guarda municipal de Holambra/SP, e dá outras providências".

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Altera a Lei nº591 de 16 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre as condições que autorizam arma de fogo pelos guardas municipais e sobre a criação da ouvidoria e corregedoria do Departento da Guarda Municipal de Holambra, e dá outras providências.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online, proíbe a veiculação de publicidade relacionada em espaços públicos municipais e dá outras providências.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“Institui, no âmbito do Município de Holambra, a Campanha “Setembro Verde”, dedicada à promoção da inclusão social, do respeito e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL OU FAZER CONVÊNIOS COM A REDE PRIVADA PARA ATENDER A POPULAÇÃO.”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

“SOLICITA A FEITURA DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DAS TULIPAS, NO LOCAL QUE JÁ EXISTE UMA LOMBADA, EM FRENTE AO NACATEA”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O SINAL SONORO (SIRENE) UTILIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR SINAIS MUSICAIS OU OUTROS SONS MAIS SUAVES E ACESSÍVEIS”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO NA AV. ROTA DOS IMIGRANTES, INDICANDO A EXISTÊNCIA DO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO TURÍSTICO CENTRAL NO CENTRO EMPRESARIAL VAN GOGH”.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

"INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TREVO DE ACESSO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO FUNDÃO, LOCALIZADO ENTRE A HBR-020 E A HBR-323."

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

“SOLICITA A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÁFEGO EM FRENTE A CRECHE THEREZINHA KORS, LOCALIZADA NA RUA SCHOENMAKER SENTIDO AVENIDA HENDRIKX, NO BAIRRO RESIDENCIAL IMIGRANTES”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

“SOLICITA REPOSICIONAR, REDIMENSIONAR E SUBSTITUIR OS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ZENO CAPATO”.

Autoria: JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON)

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE ATUAM NAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO DA EMEB RECANTO DAS PALMEIRAS, BEM COMO, DA PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, E NOS RALOS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS DA UNIDADE ESCOLAR.”

Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)