Documentos - Projeto de Lei Nº 34/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 03/09/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APRESENTADO
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Holambra, a Campanha “Setembro Verde”, dedicada à promoção da inclusão social, do respeito e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.”
Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” | .docx | 24,37 KB | 03/09/2025 | 10:58:53 | |
| pl34 | 950,43 KB | 04/09/2025 | 14:38:29 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 03/09/2025 |
“Institui, no âmbito do Município de Holambra, a Campanha “Setembro Verde”, dedicada à promoção da inclusão social, do respeito e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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| Parecer Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 07/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Holambra, a Campanha “Setembro Verde”, dedicada à promoção da inclusão social, do respeito e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.” Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
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| Autógrafo Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 13/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Holambra, a Campanha “Setembro Verde”, dedicada à promoção da inclusão social, do respeito e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.” |
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| Lei Ordinária Nº 1113 | 14/10/2025 |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DO RESPEITO E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 23/2025 | Nominal | Única Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |