Documentos - Lei Ordinária Nº 1113
Data: 14/10/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DO RESPEITO E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Lei 1113 | 711,67 KB | 29/10/2025 | 11:00:33 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 03/09/2025 |
“Institui, no âmbito do Município de Holambra, a Campanha “Setembro Verde”, dedicada à promoção da inclusão social, do respeito e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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| Parecer Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 07/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Holambra, a Campanha “Setembro Verde”, dedicada à promoção da inclusão social, do respeito e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.” Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
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| Autógrafo Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 13/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Holambra, a Campanha “Setembro Verde”, dedicada à promoção da inclusão social, do respeito e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.” |
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| Lei Ordinária Nº 1113 | 14/10/2025 |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DO RESPEITO E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |