Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 14/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”
Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 0272025 | .docx | 25,11 KB | 14/08/2025 | 13:25:03 | |
| PL 027 | 1,37 MB | 15/08/2025 | 07:33:16 |
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“ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE), FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2025 | Nominal | Única Discussão | Aprovado |
A Favor (7): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) Ausentes (1): JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO) |