Documentos - Parecer Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Data: 11/09/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO É VOTADO.
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJ PL 027-2025 | .docx | 20,02 KB | 11/09/2025 | 09:08:27 |