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Documentos - Ordem do Dia Nº 15/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 13/2026
Data: 01/06/2026
Ementa: ORDEM DO DIA
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Dispõe sobre a Galeria Lilás da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra. Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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Substitui a redação do artigo 8-B ao artigo 1º do Projeto de Lei nº010/2026. |
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| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 26/03/2026 |
“Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.081, de 24 de outubro de 2024, para estabelecer o atendimento prioritário formal às mães atípicas nos equipamentos públicos municipais e a obrigatoriedade de capacitação dos servidores públicos municipais que atuam no atendimento às famílias atípicas, e dá outras providências.” |
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