Câmara Municipal de Holambra

"DESAFETA ÁREA DE 2.887,58 M DESMENBRADA DA ÁREA VERDE E SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DOS IMIGRANTES, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

"INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, DEFINE SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE NORMAS INSTITUCIONAIS, ESTRUTURAIS, HIGIÊNICO-SANITÁRIAS, OPERACIONAIS, DE ROTULAGEM, RASTREABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

RESPOSTA ao Requerimento Nº 7/2026 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA E CRITÉRIOS DE MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO.

“Dispõe sobre a transparência e rastreabilidade das emendas individuais impositivas no âmbito do Município de Holambra e dá outras providências”.

‘‘Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudada a viabilidade de implementação e realização, em nosso município, dos concursos “Miss Infantil”, “Miss Adulto” e “Miss Terceira Idade”, como parte do calendário oficial de eventos culturais da cidade.’’

“Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhado a esta Casa de Leis projeto visando à criação do Conselho Municipal de bem-estar e proteção animal, bem como do Fundo Municipal de Amparo e proteção aos animais, no âmbito do município de Holambra.”

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos órgãos competentes a elaboração do Plano Municipal de segurança pública e defesa social, em conformidade com a legislação vigente, especialmente com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública – SUSP).”

“Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a intensificação da fiscalização no entorno do ecoponto do município, por meio da utilização de câmeras de monitoramento, com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos fora do horário de funcionamento, bem como a instalação de caçambas externas para uso da população nos períodos em que o ecoponto estiver fechado.”

Autor: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA FENIX, ENTRE A RUA COBERTA E A ESCOLA PQ. DOS IPÊS, PARA QUE SE PROMOVA MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES”.

Autor: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. DAS TULIPAS – EM FRENTE NACATEA”.

Autor: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DR JORGE LATOUR, EM FRENTE A ESCOLA JARDIM FLAMBOYANT, PARA EVITAR ACIDENTES E PROMOVER SEGURANÇA AOS PEDESTRES”.

Autor: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCLA DO BAIRRO IMIGRANTES”.

Autor: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - "CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA NA “25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM BRASÍLIA/DF”."